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O ESCÂNDALO do ANO...!

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Subsídios de Férias e de Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%


O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.

A notícia é mesmo verdadeira e vem no Diário da República


Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.
Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.

Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!).

Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respectiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto..
Basta ir ao respectivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.

Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembleia da República aumentam 5,4%, somando o total € 44.484,054.
Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459,00.
Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 €, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 €.

É ver e espantar! Paga Zé, que os chulimans estão de mão estendida!

Para quem quiser confirmar, basta consultar e comparar o DR nº222 (relativo ao orçamento de 2013) com o DR n.º 226 (onde está o orçamento de 2014). Consultem a rubrica "despesas correntes", que se encontra na segunda página dos documentos destes links.
Sérgio Passos


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49 comentários blogger

  1. houve um homem que quiz resolver este assunto no Campo Pequeno! foi pena não ter conseguido...

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    1. Essa canalha devia estar preso, se na altura a justiça funcionasse.
      Nem hoje funciona, por isso é que esse facinora ainda anda por ai....

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    2. Por muito que se diga mal dos trabalhos do Parlamento, essas contas têm de estar erradas. Os subsídios em causa são duplicações dos ordenados. Ora, se os ordenados sobem 5%, não podem os subsídios aumentar 98%! Isso é absurdo, ilegal, e os órgãos de comunicação e os comentadores antipoder (que há alguns), ou mesmo os sindicatos, denunciariam isso. A "trafulhice" dos números deve estar em juntar TODAS as quantias a mais, incluindo os ordenados e subsídios de pessoas admitidas a trabalhar nos serviços do Parlmento, e aprresentá-los como subsídios. Basta fazer contas. Tudo isto se insere na campanha que visa apresentar sempre com imagens negativas TODOS os políticos (como se fossem todos iguais), para abrir caminho a um sistema com UMA SÓ COR POLÍTICA, onde os políticos (TODOS DA MESMA COR!) ganharão o que for determinado, sem que essa informação possa ser divulgada. JÁ VIMOS ISSO EM PORTUGAL E NA EUROPA. É o tipo de informação que um mero cá
      lculo inteligente leva a concluir TER DE SER FALSOI!!!

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    3. Senhor Carlos Luna
      A minha pergunta é muito simples: O Sr leu o título ou o texto?
      É que se leu só o título compreendo que tenha a opinião esposrta!
      Tendo o cuidado de ler o texto e abrir os D.R. 2013 / 2014 poderá confirmar o que está escrito no título. Julgo que o Diário da Republica deve ter o cuidado de não imprimir falsidades!

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    4. O que e falso sr LUNA e o sistema politico social que pretende representar,mais conhecido por Democracia.

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    5. Carlos luna a sua opiniao reflete o estado do pais...gracas a cerebros como voce estamos nesta situacao....

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    6. ARRE; QUE É BURRO!... Oh sr. Luna..., o sr. deve ser dos que estão com uma colher em cada mão, à espera que o tacho passe perto, para de uma só vez poder tirar duas colheradas!... Não sabe fazer consultas?... AAAARRREEE!...

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    7. Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91,8%" - Esclarecimento



      Sobre o texto que circula na internet “Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91.8%”, esclarece-se:


      O que o autor do texto classifica de aumento de 91,8% não é mais do que o efeito da reposição do subsídio de férias para a função pública em 2013, em virtude do acórdão do Tribunal Constitucional nº 187/2013 que considerou inconstitucional a eliminação deste subsídio. O autor faz, assim, toda a sua exposição com base num orçamento inicial que foi, entretanto, rectificado, nos termos legais, para permitir, precisamente, este pagamento.


      Com base no OAR rectificativo de 2013 – este sim, o ponto de comparação com o OAR 2014 - apresentam-se mais alguns esclarecimentos de pormenor sobre as questões apresentadas no texto:


      1. O valor de vencimento de Deputados não passa de €9.803.084 em 2013 para €10.293.000 em 2014, mas sim de €10.553.094 para €10.293.000 – portanto não aumenta, até reduz ligeiramente.

      2. Os valores de subsídios de férias e de Natal que o autor apresenta não são de Deputados mas sim de funcionários. Nos termos da lei, estes subsídios, no que respeita aos Deputados, designam-se por “Vencimento extraordinário de deputados”. Esta rubrica assume o valor de €1.504.450 no 1º OAR suplementar de 2013 (portanto, já considerando a reposição de um subsídio) e tem o valor de €1.473.000 em 2014. De novo, não aumenta e até reduz ligeiramente.

      3. O valor de €44.484.054 que o autor designa por remunerações certas e permanentes é, na verdade, a rubrica de despesas de pessoal, a qual inclui também os encargos com descontos para a CGA e segurança social. As despesas com pessoal, efetivamente, decrescem de €45.170.184 em 2013 para €44.484.054 em 2014, não obstante o aumento dos descontos da AR para a CGA e segurança social ter aumentado de 20% para 23.75%.

      4. No que respeita ao valor das subvenções políticas: i) os partidos mantiveram exatamente o mesmo valor do ano anterior (esta subvenção tinha sido objeto de uma redução de 10% através das Leis nºs 55/2010 e 1/2013); e, ii) as subvenções para campanhas eleitorais passaram de €48.693.684 em 2013 para €3.408.000 em 2014, em resultado dos diferentes atos eleitorais ocorridos em cada um dos anos.

      5. Quanto ao valor das subvenções aos grupos parlamentares (funcionamento e comunicações) mantiveram em 2014 o mesmo valor do ano anterior.

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    8. Caro Anónimo das 12H22 e 12H28.
      Não se canse, ninguém liga ao seu comentário porque é sério e correto de mais.

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  2. Eu tb queroooooo ser deputado

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  3. Vergonhoso !! E os srs da troika como tambem nao abdicam dos seus ordenadões acham ísto muito bem não são eles nem os outros q lutam para manter a comida no prato dos filhos . Comecem por cima a dar o exemplo q não são mais do que ninguém e ja agora pelo menos trabalhem q nem justificam o ordenado miniõ

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  4. Tudo porque a Lei não existe para eles. Se existi-se, 90% eram condenados a 90 anos de prisão.

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  5. Porque pensam voces que foram para la eses opurtunistas?

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  6. NÃO É O REI QUE VAI NU ! Porque desde as vésperas do seu centenário que esta rês-publica (rês, de cabeça de gado, de animal ou de "bi"cho") maçadamente maçónica xuxa-lista e laica (i.e., estilo au-aus como a laica soviética que foi ao espaço) tem provado que é a grande prostituta de PORTUGAL.

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  7. só gente esperta que anda por aqui. Mas votaram neles agora aguentem.

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    1. A solucao esta na Pergunta
      Se ninguem mais votasse.......

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  8. Aqui o TC não diz nada, pois são todos funcionarios do estado, não admira....

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  9. Ser anónimo, corresponde à falta de confiança que se tem na democracia que vivemos, pois liberdade, sem consequencias, só mesmo para os politicos...

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  10. Eu trabalho desde os 12 anos, pago segurança social há 42 anos e ainda me faltam 9 anos para me poder reformar, o que vai dar 51 anos de descontos, isto se a idade da reforma ficar por aqui. E a reforma que irei ter, decerteza que vai ser menos do que desconto por mês atualmente, como trabalhador independente...No entanto há politicos com várias reformas, sempre do estado, com meia duzia de anos de serviço e toma lá reforma... será que o Tribunal Constitucional pensa em casos como o meu, de pessoas que começaram a trabalhar em tenra idade. Mesmo que me pudesse reformar com antes dos 66 anos, a penalização era tão grande que não recebia nada. Mas pode haver politicos e funcionarios publicos, reformados com poucos anos, onde está a justiça?onde está a igualdade?.

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    1. Realmente devia haver mais igualdade mas, ela existe? Neste pais não existem coisas dessas só existem para os políticos e todos os que correm os corredores do poder.

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  11. Qual é mesmo o artigo e a página?

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  12. caça grossa......

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  13. So penso mesmo e em emigrar. Aquilo que sei fazer, que aprendi ao longo de 25 anos de trabalho dou por melhor empregue ao servico de qualquer outro pais. Que fiquem ca estes politicos para apanhar os destrocos da crise social que criaram e vivam com eles para saberem o que custa ao cidadao dito normal ter de viver diariamente assim. VIGARISTAS, USORPADORES, MENTIROSOS.

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    1. Emigrar é muito.bom. optima soluçao. 90# vao para outros paises fazer o que aqui se recusam. Vso fazer o que os de la recusam. E trabalham 12h por dia.
      Ca faz isso ? E sujeita-se a obras e servente ou mulheres de limpeza ?
      É que la fora é fino der trolha ou supeira. Mas aqui nem pensar. Aqui querem subsidios e nao fazer nada.
      Isso é a realidade.
      Do gosta de ir para fora quem nunca la pos o cu.
      Por isso dizem mal de Portugal.
      Va e daqui a 3 meses se aguentar ja vemos se a opiniao se mantem.

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  14. Gosto tanto de políticos como de qualquer outra doença, mas também abomino a burrice e a má fé.
    Partindo do principio que o orçamento de 2013 não incluía o pagamento de subsídios de férias, é natural que esta rubrica, quando feita a comparação entre 2013 e 2014, apresente uma diferença considerável.

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    1. Aí é que você está enganado porque o orçamento de 2013 contempla os subsídios.

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    2. OH... Anónimo3 de Janeiro de 2014 às 18:02, Porque não consulta o orçamento de 2013? Escusava fazer de burro!...

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  15. CAMBADA DE VAMPIROS!

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  16. Não será apenas porque em 2013 não se previa pagar subsídio de férias aos deputados e para 2014 isso tem de estar previsto?

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    1. OH... Anónimo4 de Janeiro de 2014 às 09:48... Porque não consulta o orçamento de 2013? Escusava fazer de burro!...

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  17. Isso é a comparação entre o orçamento inicial de 2013 e o inicial de 2014. Houve um suplementar em 2013 por causa da reposição de um subsidio na sequência da decisão do constitucional (em que o valor foi de 1.931.270,00€).

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  18. Temos muitos deputados e pouco trabalho apresentado por eles, que justifique os seus ordenados e o número de deputados...

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  19. porca miséria!!!! como dizem os italianos!!!

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  20. http://www.parlamento.pt/Paginas/XIIL3S_EsclarecimentoSubsidiosNatalDeputados20131205.aspx

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  21. Todos esse f.p. deviam se esterrados vivos

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    1. Não é uma situação virgem nos anos setenta, após o 25 de Abril aprovaram o tecto salarial com aumento máximo de 20% e logo de seguida aprovaram por UNANIMIDADE 50% para os deputados

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  22. António Ferreira04 janeiro, 2014 23:18

    Não ficava assim de certez

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  23. Eu não percebo nada disto mas fui á página da AR e vi lá um orçamento suplementar para esse ano. Ao que parece devem ter entrado mais uns amigos e tiveram aumentar o tacho.... http://www.parlamento.pt/oar/Documents/2013/1OAR_2013_Suplementar.pdf

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  24. Só podia ser em Portugal esta pouca vergonha. .....

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  25. Pouca vergonha muito a gente a morrer a fome e a fugir da patria por que esses mafiosos , vigaristas , ando a roubar toda a gente . O pior de tudo e que iSso ja vai a algum tempo que o estado portugues chupam forte e feio agora e tarde de mais para coubrir a despesas em milhares que o paiz tem nao vale a pena aumentar tudo e mais alguma para coubrir o boraco enorme que o estado fez .Tenho vergonha de cer portugues sabendo que o meu estado e uma das maiores organisacoes mafiosas da europa

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  26. Vergonhoso!! Só uma bomba na assembleia toda, pois não vejo os deputados da oposição condenarem estas coisas.

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  27. Vergonhoso!! Só uma bomba na assembleia toda, pois não vejo os deputados da oposição condenarem estas coisas.

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  28. Sobre o texto que circula na internet “Subsídios de férias e de Natal de deputados para 2014 aumentam 91.8%”, esclarece-se:


    O que o autor do texto classifica de aumento de 91,8% não é mais do que o efeito da reposição do subsídio de férias para a função pública em 2013, em virtude do acórdão do Tribunal Constitucional nº 187/2013 que considerou inconstitucional a eliminação deste subsídio. O autor faz, assim, toda a sua exposição com base num orçamento inicial que foi, entretanto, rectificado, nos termos legais, para permitir, precisamente, este pagamento.

    http://www.parlamento.pt/Paginas/XIIL3S_EsclarecimentoSubsidiosNatalDeputados20131205.aspx

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  29. La foi por agua abaixo a esperteza do bloguista que por sua vez arrasta consigo anarquistas, votantes de direita desiludidos, e um sem numero de tristes comentarios, cujo conteudo carece de neuronios funcionais. O governo tem de sair urgentemente, mas de forma construtiva e coerente, nao caindo no ridiculo como foi o caso.lamento.

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  30. Ena pa! Tanta gente com o mesmo nome! Sera coincidencia? Fiquei ate com medo! Anda por aqui um exercito familiar da corajosa familia dos ANONIMOS

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    1. Anonimo significa falta de coragem, falta de tomates para me identificar...

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  31. Isto tudo só serve para baralhar mais quem está confuso. A minha opinião é que os portugueses preferem ajudar a ficar melhor quem está bem. Enquanto o vizinho estiver pior que eu, eu estou bem. É esta a mentalidade do povo. Assim e como ouço todos os dias nas Tvs e leio nos jornais que a culpa é sempre de quem não governa eu já decidi.
    Nas proximas eleições vou pôr uma cruz em todos os partidos que têm hipoteses de ser governo a ver se eles todos juntos conseguem mudar alguma coisa e convido-vos todos incluindo os que nunca votam a fazerem o mesmo. Será a unica maneira disto mudar.

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  32. É uma excelente ideia, que devia ser bem divulgada, de todos votar-mos, nos partidos todos, assim, podia ser, que os partidos se deixassem de interesses individuais, para todos em conjunto ver o interesse nacional, para que o futuro fosse o melhor possível, assim, como está, não é bom para ninguém.

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