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Paulo Morais: Leya, Porto Editora e Santillana, controlam os governantes

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Um banco dos bons.
Estes preços desmedidos só são possíveis porque são as editoras quem, no fundo, decide a política dos manuais escolares.


Um pesadelo! No início de cada ano lectivo, a compra de livros escolares representa um rombo na economia das famílias. Que sofrem, enquanto os governos protegem as editoras, com um total desrespeito pela Lei.

No início de cada ano lectivo, as famílias despendem fortunas. Os cerca de milhão e meio de estudantes do ensino básico e secundário adquirem algo como nove milhões de livros, alimentando um mercado estimado em perto de cem milhões de euros.

O esforço familiar é gigantesco e agrava-se com o avançar do nível de escolaridade. Se no primeiro ciclo o valor pode chegar aos 60 euros por aluno, no sétimo ano atinge os 260 e por aí adiante. Para quem tenha vários filhos a estudar, é insuportável.

Estes preços desmedidos só são possíveis porque são as editoras quem, no fundo, decide a política de manuais escolares. Actuam em oligopólio, liderados pela Leya, Porto Editora e Santillana, controlam os governantes e tentam manipular professores e pais. A ponto de até a Confederação de Associações de Pais, Confap, se manifestar contra a criação de bolsas de empréstimo de manuais! Facto a que não será alheio o patrocínio da Porto Editora à própria Confap.

Este sector carece duma verdadeira reviravolta. Em primeiro lugar, os livros devem ser bem mais baratos. O governo deve impor uma baixa de preços, o que é perfeitamente legítimo num mercado protegido. Com oferta limitada e procura previsível, os livros deveriam ter preços baixíssimos e nunca a exorbitância que hoje representam.

Mas a medida imprescindível para protecção das famílias é a criação, em cada escola, de um banco de livros onde os alunos depositem, no final de cada ano, os seus manuais. Em contrapartida, poderão levantar os correspondentes ao ano seguinte. Evita-se um desperdício generalizado e aliviam-se os orçamentos familiares. É assim em toda a Europa. Da Dinamarca à França, passando pelo Reino Unido ou pelas regiões de Espanha, a regra é a reutilização de manuais. Esta medida é aliás obrigatória, pois a legislação (de 2006!) determina que "escolas e agrupamentos de escolas devem criar modalidades de empréstimo de manuais escolares".

Cumpra-se, pois, a Lei, como reza o manual do bom serviço público.

Paulo Morais, vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade.

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