Sentença inédita: Ciganos que agrediram militares da GNR - Portugal Glorioso

Sentença inédita: Ciganos que agrediram militares da GNR

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Comparemos estas duas sentenças da justiça portuguesa:

1. Tribunal de Lisboa - 2013


O militar da GNR Hugo Ernano foi condenado, pela 2ªVara do Tribunal de Loures por homicídio na modalidade de dolo eventual, a 9 anos de prisão e ao pagamento 80.000€ de indemnização à família da vítima. Recorde-se que a morte da criança de 11 anos, levada para o crime pelo próprio pai (de etnia cigana), ocorreu quando este tentou atropelar o GNR e se pôs em fuga.

Agosto-2016: Hugo Ernano, (pai de dois filhos, uma de 11 e um de três), está neste momento suspenso de funções até ao fim do ano e não consegue apoio do Estado. Esta terça-feira na CMTV Moita Flores mostrou-se indignado com todo este caso: "Isto é obsceno. Inaceitável num país democrático. (...) Verdadeira prostituição moral". Moita Flores diz ainda que é bom que ninguém esqueça o arranque desta história: "São ladrões que estão a roubar e um deles leva o filho para aprender a roubar".


2. Tribunal de Felgueiras - 2008


A magistrada do Tribunal de Felgueiras condenou os cinco elementos de etnia cigana acusados de agredir militares da GNR , aplicando-lhes penas de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações. Na sentença, deu como provado que, durante os acontecimentos, os cinco homens agrediram os militares, e «as mulheres e as crianças guincharam selvaticamente, bateram e chamaram nomes» aos guardas.

No acórdão que exarou a propósito do julgamento de cinco elementos de etnia cigana que agrediram militares da GNR em Felgueiras, a juíza referiu-se de forma surpreendente, para o que é a norma corrente nestes casos, à etnia cigana como «pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado a quem pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes».

«Está em causa o desrespeito da autoridade e, por arrastamento, a própria administração da Justiça como o demonstram os recentes acontecimentos da Cova da Moura, Azinhaga do Besouro, Quinta da Fonte e ainda culminando com a agressão selvática dos agentes da PSP em Felgueiras».

A juíza escreveu no processo que as condições habitacionais dos ciganos «são fracas, não por força do espaço físico em si, mas pelo estilo de vida da sua etnia». O acórdão termina com a juíza a assumir não vislumbrar «a menor razão para acolher a rábula da perseguição e vitimização dos ciganos, coitadinhos!»

Relativamente aos réus que condenou, salientou que são «todos conhecidos dos agentes da GNR de Felgueiras por serem clientes do posto e aí se deslocarem em virtude de desacatos, desordens, e ilícitos de variada natureza».

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