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O regime constitucional - à semelhança dos tempos do Dr. Salazar

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As principais figuras na hierarquia do Estado são Presidente da República, Presidente do Parlamento e Primeiro ministro, por esta ordem, em função dos seus poderes constitucionais. Mas o PR não exerce as suas funções, o PM usurpa as que não lhe competem e a Presidente do Parlamento é uma flor murcha numa jarra partida. Na prática, o terceiro manda no primeiro e despreza a segunda.
O regime constitucional, que deveria ser semi-presidencial de pendor parlamentar, é de facto um presidencialismo de primeiro-ministro - à semelhança dos tempos do Dr. Salazar.
Tem sido assim com a cumplicidade de todos os PR's e PM's.


Paulo Morais
Vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência

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