Posts do momento

O enriquecimento injustificado dos políticos - Paulo Morais

0 0


Mais vale tarde


O Parlamento vai finalmente legislar sobre o enriquecimento injustificado dos políticos. Quase no fim da legislatura, os deputados vão obrigar políticos que acumulam fortunas obscenas a explicar a origem das suas riquezas. Esta legislação teve um parto longo e difícil e chega com anos de atraso. Mas, mais vale tarde do que nunca.

Não faltam exemplos de enriquecimentos suspeitos de políticos, que criaram património muito para além do que os seus salários permitiam. O mais escandaloso de todos os casos será o de Sócrates que, sem qualquer rendimento, comprava carros de cem mil euros, tinha motorista e vivia luxuosamente em Paris. Mas não foi só o ex-primeiro-ministro a ostentar riqueza injustificável pelos seus salários.

No PSD, o exemplo mais recente é o de Luís Filipe Menezes que, apesar de ter recebido ao longo de décadas apenas salários de deputado e de autarca, no processo (dos submarinos) há elementos que justificam uma investigação do património de Paulo Portas".

Uma vez aprovada esta nova legislação, todos terão de explicar de onde lhes vem o dinheiro. Se não conseguirem, incorrerão no crime de enriquecimento injustificado. O novo quadro legal assenta no princípio de que quem administra dinheiros públicos tem de explicar muito bem a sua vida patrimonial. Aliás, nem deverão ser apenas os políticos, mas todos os que exercem funções de relevância pública, no Governo, nas autarquias, na Administração Pública, ou em quaisquer Instituições com relevância social.

Quem anda na vida pública tem direito a privacidade, é certo, mas apenas no que diz respeito à estrita esfera de intimidade, sua e da sua família.

Assim, depois de três anos a fintar a realidade, a Assembleia da República, a contragosto, obrigada, assume o que a sabedoria popular há muito registou: "quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem".

Paulo Morais



ADENDA: 14 Agosto 2015

Caso Sócrates: 'Cabras' e 'cabritos' não é inconstitucional.

O Tribunal Constitucional rejeitou esta semana um recurso apresentado por José Sócrates, por considerar que não existem no processo as inconstitucionalidades invocadas pela defesa
Defesa recorreu dos provérbios da Relação.
Dizer que “quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem” não é inconstitucional. Este era um dos pontos suscitados pela defesa de José Sócrates, mas que o Constitucional considerou o recurso a adágios populares algo que cumpre a Constituição.
ACÓRDÃO Nº 391/2015 (link)

Partilhe este artigo

Post Anterior
Prev Post
Próximo Post
Next Post
comentários blogger
comentários facebook

0 comentários blogger

Enviar um comentário