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Na Suécia ministra demitiu-se por não ter pago a taxa da TV

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económico

Em Outubro de 2006, na Suécia, a ministra da Cultura demitia-se no meio de grande polémica: Cecilia Stego Chilo admitia que não tinha pago durante 16 anos a taxa sobre a licença de televisão (2.861 euros, em valores desse ano), nem feito as contribuições sociais para a sua empregada doméstica. No momento da demissão, a ministra afirmou que a falha em cumprir estas obrigações "não era aceitável".

Falhas em matéria de obrigações fiscais são muitas vezes fatais para os governantes.

Nos últimos anos foram conhecidos vários casos mais graves, envolvendo contas ocultas na Suíça (que causaram baixas ministeriais no Governo francês de Hollande e no anterior Executivo da chanceler alemã Angela Merkel), suspeita de favorecimentos e fraude fiscal (que levou à demissão do ex-primeiro-ministro da Irlanda), ou condenações por fraude fiscal (como o ex-pimeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi).

Contudo, mesmo casos menos complexos e mais próximos daquele que afecta o primeiro-ministro português - que não pagou durante cinco anos as suas contribuições para a Segurança Social - encontram alguns desfechos duros, quer na Europa, quer em Portugal.

O caso da ministra sueca, de 2006, seguiu-se ao de uma colega sua no mesmo Governo, que saiu também por não ter pago as contribuições para a Segurança Social da sua empregada doméstica.

Mais recentemente, no Governo de François Hollande, o jovem e promissor Thomas Thévenoud acabou demitido passados apenas nove dias de mandato como ministro do Comércio. Thévenoud não tinha entregue a declaração de impostos durante três anos seguidos antes de ser ministro - o facto de ter regularizado entretanto a situação não serviu para travar a tempestade mediática e a saída do Governo.

Em Portugal, um dos casos mais notórios foi o da demissão em 1997 do então ministro da Defesa do Governo socialista de António Guterres, António Vitorino. Como no caso que hoje afecta Passos Coelho, foi o jornalista José António Cerejo, no Público, a fazer as perguntas sobre o pagamento em falta de um imposto sobre a compra de uma casa (a antiga Sisa) - uma falha cometida antes de estar no cargo. Vitorino saiu de imediato, antes do apuramento sobre o caso (que viria a indicar que não houvera falha).

No caso actual, que envolve o primeiro-ministro, nem na maioria, nem nos restantes partidos - com excepção do Bloco de Esquerda - se falou na hipótese da demissão.

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