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O ganancioso negócio da distribuição de água - Paulo Morais

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Água suja 


Tendo Portugal bastantes recursos hídricos, o futuro apresentava-se risonho, com os portugueses a dispor de água barata e em abundância. Mas, percebe-se agora, a riqueza não vai ser para todos e está em vias de ser totalmente transferida para privados. Nos últimos anos, foram inúmeros os concelhos que alienaram o negócio da distribuição de água através do mecanismo das parcerias público-privadas.

Em Barcelos, em Paços de Ferreira e em muitos outros municípios, os autarcas assinaram contratos ruinosos, garantindo preços elevados na água a pagar pelos consumidores, ao mesmo tempo que se comprometiam a consumos mínimos. Os cidadãos começam então a suportar preços exorbitantes; e, quando o consumo não atinge os valores previstos, as Câmaras assumem os custos, a título de indemnizações compensatórias. Neste modelo, os cidadãos pagam sempre: ou de forma directa, enquanto consumidores, ou indirectamente enquanto contribuintes.

Os novos donos do esquema são os que dominam os negócios das autarquias, os patos bravos: construtores e promotores imobiliários que criaram empresas no sector do ambiente. Agora, garantem rendas fixas num negócio em regime de monopólio.

A agravar tudo isto, alguns contratos são celebrados por prazos obscenos. Em Gaia, a concessão do serviço já vai em vinte e cinco anos e, em Braga, os parceiros privados da AGERE (empresa municipal com competência delegada) têm boas rentabilidades garantidas por cinquenta anos! Temos assim autarcas eleitos por mandatos de quatro anos a comprometer orçamentos municipais por duas gerações!

A machadada final prepara-se, desta feita a nível nacional. O governo quer reduzir o preço da água no interior à custa de aumentos aos consumidores do litoral. Como estes são muitos mais, esta é uma forma disfarçada de aumentar a receita global. Engorda-se assim o negócio e já se avista a privatização no horizonte.

A água, que deveria constituir um serviço público essencial, e é até um direito humano, está pois a transformar-se tão-só num negócio capturado por interesses económicos gananciosos.

Paulo Morais

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