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Juiz Carlos Alexandre caça MIL MILHÕES

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SUPER JUIZ CAÇA MIL MILHÕES

É a maior apreensão de sempre. São, pelo menos, mil milhões de euros em imóveis. O gabinete de recuperação de ativos da Polícia Judiciária, a pedido do juiz Carlos Alexandre, determinou o arresto de mais de 500 imóveis. Situamse em vários pontos do globo, sobretudo no Brasil. O arresto serve para garantir já que em caso de eventuais indemnizações no âmbito do processo-crime estas sejam pagas. Muitos dos bens estavam em nome de Ricardo Salgado e da família Espírito Santo. Ficam agora retidos a favor do Estado português.

As apreensões ocorreram nos últimos dias da semana passada. Foram dadas as ordens aos bancos depois de detectado todo o património imobiliário que tinha sido comprado através da Rioforte, a holding não financeira do Grupo Espírito Santo (GES). As diligências foram feitas no maior secretismo, e a intenção é garantir que os clientes possam vir a ser ressarcidos no futuro.

A derrocada da Rioforte acabou por ser um dos motivos do colapso do BES, no verão de 2014, que deu origem à abertura de vários inquéritos por parte do Ministério Público. “A Rioforte estava condenada desde o início. A ideia foi construir uma carteira de negócios sustentavelmente rentável, o que não aconteceu”, disse, na comissão parlamentar de inquérito, João Rodrigues Pena, presidente executivo da holding.

O processo do BES está a ser investigado por uma equipa mista da Polícia Judiciária e do Ministério Público – o inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado por Amadeu Guerra. Recorde-se que Ricardo Salgado foi constituído arguido no âmbito do caso Monte Branco, em julho de 2014, por suspeitas de crimes económicos, mas ficou em liberdade, com termo de identidade e residência e proibido de sair do País, mediante o pagamento de três milhões de euros.

O juiz Carlos Alexandre e os magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal não descansaram enquanto não conseguiram chegar ao património de Ricardo Salgado obtido através da holding que provocou a queda do BES – aquele que era um dos maiores bancos privados portugueses.

DÍVIDA VENDIDA A CLIENTES

A Rioforte vendeu 479 milhões de euros de dívida a clientes de retalho do BES. Foram ainda vendidos títulos de dívida da Espírito Santo International (2,8 mil milhões).

PROVISÃO DE 700 MILHÕES

• A Espírito Santo Financial Group, casa-mãe do BES, teve de constituir uma provisão de 700 milhões de euros para proteger os investimentos daqueles clientes.

Arresto de bens no valor de 4,7 milhões

No início do mês, João Rendeiro, ex-presidente do antigo Banco Privado Português (BPP), viu o tribunal decretar o arresto de bens avaliados em 4,7 milhões de euros. Em causa o facto de João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, ex-gestores do banco, terem falhado o depósito de uma caução de sete milhões de euros que tinha sido determinada pelo Tribunal da Relação de Lis boa.

Os bens arrestados incluem casa e terreno em Cascais e dois apartamentos, em Lisboa e Paço de Arcos. Tal como no caso da família Espírito Santo, os bens arrestados a Rendeiro destinam-se a garantir o pagamento de eventuais indemnizações a investido resda Privado Financeiros que se dizem lesados pela ação dos três ex-gestores, que estão a ser julgados por vários crimes, como burla e falsificação de documentos. Assim, caso Rendeiro, Guichard e Fezas Vital sejam condenados na Justiça, fica já garantido que “determinado direito de crédito” é satisfeito, o que poderia não acontecer mais tarde, admitiu o próprio tribunal.

João Rendeiro já está a ser julgado no Tribunal Criminal de Lisboa mas enfrenta outra acusação.

Rioforte levou à demissão de Granadeiro Henrique Granadeiro, então presidente executivo e chairman da Portugal Telecom, apresentou, em agosto de 2014, a demissão dos cargos que exercia na operadora, no âmbito do caso Rioforte e da compra de quase 900 milhões de euros de papel comercial da empresa do Grupo Espírito Santo. O investimento foi feito em abril de 2014, renovando outro investimento em papel comercial da ES International que havia sido feito em dezembro de 2013.

PORMENORES

QUATRO PROCURADORES

O megaprocesso do BES já conta com quatro procuradores, mas o DCIAP admite que a equipa possa ainda vir a ser reforçada devido à complexidade da investigação.

• MONTE BRANCO

Foi o processo Monte Branco que levou o Ministério Público a constituir arguido Ricardo Salgado, suspeito dos crimes de burla, abuso de confiança, falsificação e branqueamento de capitais.

Colaboração fundamental da Judiciária

A articulação da Polícia Judiciária, liderada por Almeida Rodrigues, com o Ministério Público e o juiz de instrução Carlos Alexandre tem sido fundamental para a obtenção de resultados. No processo Monte Branco, a Polícia Judiciária consegue agora um resultado histórico, com a apreensão de imóveis de valores absolutamente surpreendentes . Esta ação poderá vir a ser fundamental na estratégia de minimizar os danos económicos do colapso do BES.
Correio Manhã | 18 Maio 2015, edição em papel

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