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A farsa do Novo Banco: Estatutos foram, discretamente, alterados

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A farsa do Novo Banco.


Durante anos, os ventos sopraram de feição e Carlos Costa fez esquecer os maus momentos da supervisão bancária em Portugal. Até que surgiu o chamado Caso BES.

A situação agudizou-se durante meses até Julho de 2014. No dia 3, Carlos Costa afirmou que a situação de solvabilidade do BES era "sólida" e que estavam a ser tomadas acções para evitar "riscos de contágio ao banco resultantes do ramo não-financeiro do GES". A 9, António José Seguro, líder da oposição, saiu de uma reunião com o governador dizendo-se descansado com a situação do BES. Dias depois, o Presidente Cavaco Silva veio dizer, com base nas declarações de Carlos Costa, que os portugueses podiam confiar no banco. A 28, depois de conhecido um prejuízo superior a três mil milhões de euros, um comunicado dizia que a solvência do BES e a segurança dos fundos confiados ao banco estavam "asseguradas". A 3 de Agosto de 2014, Carlos Costa aplicou a medida de resolução ao BES.

Após o choque da impensável falência do BES, começaram a surgir críticas. Políticos da oposição e também figuras da maioria apontavam os riscos desta intervenção para os contribuintes e questionavam a legalidade de algumas decisões. A comissão de inquérito parlamentar ao caso BES concluiu, após meses de trabalho, que o Banco de Portugal teve uma actuação que ficou "aquém do que seria desejável". Entre outras coisas, os deputados aconselharam uma "posição de concordância" entre Banco de Portugal, que recusa pagar, e CMVM, que defende o pagamento, para resolver o problema dos clientes de papel comercial do GES vendido aos balcões do BES.

Foi, por isso, com surpresa que se assistiu, em Maio, à recondução de Carlos Costa à frente do Banco de Portugal, assim como aos elogios do primeiro-ministro às "boas decisões" do governador. Passos Coelho dizia que era preciso vender rapidamente o Novo Banco, garantindo que não serão os contribuintes a "suportar os custos da resolução do BES", mas "os bancos, através do Fundo de Resolução". Foi, por isso, criada grande expectativa pública e a venda aos chineses da Anbang avançou, mas falhou. Carlos Costa virou-se, então, para outros chineses, os da Fosun, mas também não parece conseguir melhor, porque o banco não vale.

Sabe-se agora que os estatutos do Novo Banco foram, discretamente, alterados para permitir a emissão de obrigações hipotecárias que possibilitam o financiamento autónomo do banco e cresce no mercado a convicção que as negociações de venda podem não levar a lado nenhum. A confirmar-se, esta será uma verdadeira farsa em que Governo e Banco de Portugal surgem como actores empenhados na venda do Novo Banco, ficando assim ilibados de quaisquer custos que os contribuintes venham a pagar no futuro. Desfeita que está a auréola da competência, começam a compreender-se as razões da recondução de Carlos Costa. Como diz o povo, uma mão lava a outra.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - economico

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