Tratado de Tordesilhas: a divisão do mundo

7 Junho 1494 – Assinatura do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, foi um Tratado assinado entre Portugal e Espanha no ano de 1494 que definiu o mundo como hoje o conhecemos e que faz com que se fale português e castelhano em quase todos os continentes.

Mapa - Tratado de Tordesilhas: a divisão do mundo

Com a chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492, a Espanha ficou muito interessada nessas recentes descobertas e queria proteger essas terras, mais precisamente de Portugal.

Assim sendo, a Espanha procurou o papa Alexandre VI que, através da Bula Inter Coetera, estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Com este documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América e dificultava igualmente as navegações portuguesas no Oceano Atlântico.

Portugal e Espanha eram as duas principais potências militares e económicas da época. Por isso, para se evitarem violentos conflitos, ambos os países resolveram negociar um novo tratado em que deveriam estar presentes os interesses de ambos os reinos no que toca a descoberta, exploração e colonização das novas terras.

mapa: Meridiano de Tordesilhas
Meridiano de Tordesilhas

No dia 7 de Julho de 1494, foi assinado o Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha.

O tratado estabeleceu a divisão no meridiano 370 léguas a Oeste da ilha de Santo Antão, que se encontra entre Cabo Verde (e que já pertencia a Portugal) e as ilhas das Caraíbas (que tinham sido descobertas por Colombo). Assim, as terras que estivessem a Leste deste meridiano seriam de Portugal, enquanto as que estivessem a Oeste seriam de Espanha.

Este acordo defendia muito bem os interesses de Portugal, pois, presume-se que navegadores portugueses já teriam estado no que hoje conhecemos como Brasil e que já tinham estado, igualmente, no Oceano Índico, contornando todo o Continente Africano pelo Sul, passando desta forma o Cabo da Boa Esperança, que se situava na Cidade do Cabo na África do Sul.

Espanha ficava assim, sem o Brasil, África e praticamente todas as terras no Oceano Índico.

Algumas nações europeias ficaram muito desagradadas com este acordo, pois também elas iniciavam as expansões marítimas e não concordavam com o facto desta divisão ser apenas entre Portugal e Espanha. Então, estas nações, por não estarem no tratado, alegaram que estavam livres para tomar posse de qualquer terra que fosse descoberta, estivesse ela do lado português ou espanhol.

A França começou a organizar expedições marítimas ao Brasil, deixando bem claro que não concordava com os termos do tratado e que não aceitava a sua legitimidade. Esta atitude obrigou, naturalmente, Portugal a tomar medidas para colonizar rapidamente o Brasil.

Folha de rosto do Tratado de Tordesilhas (cópia do original)
Folha de rosto do Tratado de Tordesilhas (cópia do original) Biblioteca Nacional (Lisboa).

No diz respeito ao tratado, nenhum dos dois países o respeitou na integra.
Portugal, com o decorrer do tempo, foi invadindo as terras que se encontravam para lá da linha imaginária que o tratado estabeleceu, ocupando algumas terras que seriam de Espanha. Que não se importou muito, pois, já tinham muitas outras novas terras recentemente descobertas começando a dar forma ao território brasileiro como o conhecemos hoje.

Mas, o actual território brasileiro, só ficou definido como o conhecemos hoje, após a independência de Portugal.

O Tratado de Tordesilhas só deixou de vigorar em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid, onde Portugal e Espanha estabeleceram novos limites de divisão territorial para as suas colónias na América do Sul, muito devido ao não cumprimento do Tratado de Tordesilhas.

Nuno Vicente
ideiaseopinioes.com

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