«Este juiz tem que ir para a rua. E é já!» Joana Amaral

"Este magistrado da Relação do Porto tem que ir para a rua"

Joana Amaral Dias

Neto de Moura tirou pulseira electrónica a agressor que rebentou tímpano à mulher. O juiz que justificou um caso de violência doméstica com o adultério da mulher proferiu um acórdão no qual retirou a pulseira electrónica a um homem que rebentou o tímpano à mulher ao soco. Alegou que os juízes não pediram autorização ao agressor para lhe aplicar a medida. (SÁBADO)

Este juiz tem que ir para a rua. E é já. Neto de Moura, autor do célebre acórdão sobre o apedrejamento de mulheres adúlteras, voltou a pronunciar-se sobre violência doméstica. Num acórdão sobre um homem que rebentou um tímpano à mulher ao soco, retirou ao agressor a pulseira electrónica que os colegas de primeira instância lhe tinham aplicado para garantirem que não se voltava a aproximar da vítima, depois de o terem condenado a uma pena suspensa. Este magistrado do tribunal da Relação do Porto é um perigo para a segurança pública.

Neto de Moura não pode continuar a ser juiz. Quem confunde as suas convicções pessoais com Justiça não tem, evidentemente, condições para aplicar o poder que possui. Portugal tem um grave problema de Violência Doméstica e de Violência Contra as Mulheres. Entre as várias causas que subjazem a esta epidemia criminosa está a falta de formação dos diferentes agentes envolvidos, nomeadamente, no que às decisões judiciais diz respeito. Sucede que o caso de Neto de Moura que, com esta sua última deliberação, voltou a colocar em perigo a vida de uma mulher, passa o aceitável e o imaginável. Nenhum Magistrado pode viver acima da Lei.
Joana Amaral Dias