4. D. João II
A 20 de Junho de 1483, em Évora, o homem mais rico e poderoso do reino foi degolado perante uma multidão. D. Fernando, duque de Bragança, fora julgado e condenado à morte por traição. O processo tinha sido mandado instaurar pelo rei, que há meses sabia de uma conspiração chefiada pelo duque, envolvendo vários nobres e com o aval dos Reis Católicos de Espanha.
Aquela execução marcou a entrada de Portugal na modernidade política do Renascimento. No trono desde 1481, D. João II (1455-1495) levou a cabo uma política coerente, determinada pela razão de Estado. Foi essa novidade que não entenderam o duque de Bragança nem os seus irmãos e cúmplices. O rei deixara de ser o primeiro dos nobres e passara a estar acima da nobreza.
Morto o duque e exilados os irmãos, D. João II confiscou-lhes as terras e castelos. Mas a aristocracia não tinha sido abatida. A estratégia de reforço do poder real concitou ainda mais os ódios dos que com isso perdiam força e riqueza – ao apoderar-se das terras dos nobres caídos em desgraça, D. João II recuperava para a coroa o património distribuído com generosidade pelo seu pai, D. Afonso V, que o deixara, conforme desabafou, “rei das estradas de Portugal”.
D. João II fora informado de que o seu cunhado D. Diogo, duque de Viseu, estivera implicado na conspiração dos Braganças e avisou-o de que era “sabedor de todas as coisas passadas”. O irmão da rainha D. Leonor acreditava que poderia vir a ocupar o trono por morte do rei. Uma nova conspiração decidiu acabar com a vida de D. João II, “a ferro ou com peçonha”.
Mas o rei, que gostava de dizer que “há tempos de usar de coruja e tempos de voar como o falcão”, tinha montado uma rede de informadores e uma espécie de serviço de segurança. Ciente da ameaça, atraiu o cunhado ao castelo de Palmela e matou-o com as próprias mãos, à punhalada, em 1484. Os cúmplices foram alvo de uma repressão implacável.
Ao mesmo tempo que perseguia de forma impiedosa os seus inimigos, D. João II prosseguia os Descobrimentos marítimos. Sob as suas ordens, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo das Tormentas, rebaptizado da Boa Esperança, em 1488. As caravelas portuguesas esquadrinharam o Atlântico Sul, trazendo informações que lhe permitiram negociar com vantagem (deram-lhe leverage, dir-se-ia hoje) os limites das zonas de navegação e conquista no Tratado de Tordesilhas, em 1494, garantindo para Portugal a posse do Brasil. Os seus geógrafos e cosmógrafos punham-no a par do estado da arte dos conhecimentos científicos, levando-o a rejeitar os cálculos errados de Colombo. Os seus espiões Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva enviaram-lhe cartas em código onde revelavam os procedimentos a seguir para chegar com segurança a Calecute. E foi D. João II quem planeou e aprontou a viagem de descoberta do caminho marítimo para a Índia e nomeou Vasco da Gama para a comandar.
Deprimido pela morte prematura do filho único, D. Afonso, e impedido de legitimar o bastardo D. Jorge, D. João II passou os últimos meses de vida em agonia, agravada na fase final por um mais que provável envenenamento. Morreu aos 40 anos, em Alvor, abandonado pela corte e até pela mulher. D. Leonor nunca lhe perdoou ter apunhalado um dos seus irmãos – e fez tudo para guardar o trono para outro, D. Manuel, o rei Venturoso.
5. D. João V
Teve a sorte de ser o chefe de Estado mais rico da história de Portugal e ainda hoje é lembrado como o Magnânimo. D. João V (1689-1750) ocupou o trono durante quase toda a primeira metade do século XVIII e o seu reinado poderia ser resumido a uma palavra mágica: o “quinto”. Assim ficou conhecido o imposto pelo qual 20% de todo o ouro extraído no Brasil revertia para a coroa. Só em 1725 chegaram a Portugal 25 toneladas de ouro. Foi um recorde mas, ainda assim, a média, ao longo do reinado, foi superior a oito toneladas anuais. E falta acrescentar os diamantes, extraídos em quantidades significativas no interior brasileiro.
Magnânimo não quer dizer perdulário: D. João V gastou – ou investiu – a fabulosa riqueza posta à sua disposição em obras que se tornaram ícones do património nacional, como o palácio e convento de Mafra ou a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra. O Aqueduto das Águas Livres (que tem o maior arco em ogiva, em pedra, do mundo, com 65,29 metros de altura e 28,86 metros de largura) resistiu ao terramoto de 1755 e abasteceu de água os moradores de Lisboa até à década de 1960.
A luxuosa embaixada ao papa Clemente XI, em 1716, não foi só para deixar os cardeais e o povo de Roma espantados com os coches que continuam a atrair turistas no museu que foi durante décadas o mais visitado de Portugal. Serviu para obter importantes vitórias diplomáticas, colocando o país na primeira linha das potências europeias: o Patriarcado de Lisboa e o título de Majestade Fidelíssima.
Católico fervoroso, D. João V perdia a cabeça (e a vergonha, como desabafou o conde de Cucolim) com freiras. Ia quase todas as noites ao convento de Odivelas – e não era para rezar. Da sua relação com madre Paula Teresa da Silva nasceu D. José (homónimo do príncipe herdeiro e futuro inquisidor-geral). Por ela gastou uma fortuna para transformar uma austera cela conventual em aposentos dignos de uma rainha. Ficou célebre a “Torre da Madre Paula”, erguida nas imediações do convento, ao qual estava ligada por uma passagem secreta. O Palácio Pimenta, ao Campo Grande, onde está instalado o Museu da Cidade de Lisboa, também foi mandado construir por D. João V para a mesma amante.
A 6 de Agosto de 1742, o rei reconheceu a paternidade de três filhos ilegítimos. Além do mais novo, o já referido D. José, os reais bastardos eram D. António (futuro doutor em Teologia) e D. Gaspar (que chegou a arcebispo de Braga), filho de outra freira, Madalena Máxima de Miranda. Os três ficaram conhecidos como os “Meninos de Palhavã”, do nome do palácio onde moraram e onde hoje se situa a Embaixada de Espanha.
A obsessão de D. João V pelo sexo levou-o ao uso descontrolado de afrodisíacos, designadamente cantáridas, que lhe apressaram a morte.
6. D. Maria II
Filha de um imperador, irmã de outro, mãe de dois reis, a primeira rainha constitucional de Portugal teve uma vida atribulada e curta – morreu aos 34 anos, ao dar à luz o 11.º filho.
D. Maria da Glória (1819-1853), princesa do Grão-Pará, vivia uma infância despreocupada na corte tropical do Rio de Janeiro quando se viu transformada em rainha D. Maria II de Portugal, em Maio de 1826. Tinha oito anos. O pai, D. Pedro I do Brasil, tornara-se dias antes D. Pedro IV de Portugal, quando chegou à baía de Guanabara o barco com a notícia da morte do avô de Maria, D. João VI.
Conhecedor dos “anticorpos” que contra ele existiam em Portugal por ter sido o principal responsável pela independência do império brasileiro, D. Pedro outorgou a Carta Constitucional e, logo em seguida, abdicou a favor da filha. Numa tentativa de reconciliar os portugueses divididos, desde a revolução de 1820, entre liberais e absolutistas, propôs ao seu irmão mais novo, D. Miguel, chefe da facção absolutista, o casamento com D. Maria II e o título de lugar-tenente do Reino. D. Miguel, exilado em Viena de Áustria desde o falhanço do golpe da Abrilada, em 1824, aceitou tudo. Casou por procuração com a sobrinha e jurou aceitar a Carta. Mal regressou a Portugal, desistiu do casamento, quebrou a jura e fez-se aclamar rei absoluto.
D. Maria II, repudiada e sem coroa, atravessou o Atlântico acompanhada pela madrasta, D. Amélia, em busca de apoios para a sua causa nas cortes europeias. Em 1831 juntou-se-lhes D. Pedro, que se vira obrigado a abdicar também da coroa imperial brasileira. Em França e na Inglaterra, D. Pedro recrutou mercenários que juntou aos portugueses exilados para formar o exército liberal. Em nome da filha conquistou os Açores, em 1832; desembarcou com 7500 homens na praia de Pampelido; ocupou o Porto; e, em 1834, ganhou a guerra civil, morrendo logo a seguir, de tuberculose.
Com 15 anos, D. Maria II sentou-se finalmente no trono. E como o primeiro dever de monarca constitucional é assegurar a sucessão, casou-se, em Janeiro de 1835, com o noivo escolhido pelo pai: Augusto de Leuchtenberg, irmão de D. Amélia, a boa madrasta. Ao fim de dois meses, o real consorte morreu de uma angina. A morte inesperada deu azo ao boato de que o marido da rainha fora envenenado por ordem do chefe do Governo, o duque de Palmela. Chegou a haver tumultos em Lisboa, apesar de o resultado da autópsia ter desmentido o rumor.
Um ano depois, a rainha voltou a casar, com o alemão Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, a quem deu o título de rei D. Fernando II quando nasceu o primeiro filho (futuro D. Pedro V), em 1837.
Ao mesmo tempo que ia dando à luz herdeiros, aos quais fazia questão de garantir uma educação esmerada (passou à história com o cognome de A Educadora), D. Maria gastava as energias que lhe sobravam nas tarefas políticas. Um dever esgotante: a Carta Constitucional reservava à rainha o poder moderador, a chave do sistema. Cabia-lhe gerir os conflitos entre as facções vencedoras da guerra civil, cada uma disposta a golpes e revoltas sangrentas para chegar ao governo. Os chefes políticos — Palmela, Terceira, Saldanha, Passos Manuel, Sá da Bandeira — digladiavam-se sob os rótulos de cartistas, vintistas, setembristas. A todos eles D. Maria II deu e tirou o poder.
Até que chegou Costa Cabral. Oriundo da extrema-esquerda vintista, nasceu plebeu e morreu marquês. Em 1842 foi chamado ao governo e rasgou a Constituição de 1838, mais radical, restaurando a Carta Constitucional. A revolta da Maria da Fonte e a guerra civil da Patuleia tiveram Cabral como alvo. Mas, ao contrário dos outros políticos, contou sempre com o apoio da rainha. Os adversários espalharam o boato de que a soberana e o ministro eram amantes. Cabral, que não reagira quando lhe chamaram corrupto, processou desta vez, nos tribunais ingleses, o jornal Morning Post, que publicara a “calúnia”. Na sua biografia de D. Maria II (2007), Maria de Fátima Bonifácio refere que a correspondência entre a rainha e Cabral revela “um grau de confiança e intimidade entre ambos que até hoje nenhum documento comprovara”.
Quando as sucessivas gravidezes começaram a ameaçar a vida da rainha — além de a terem transformado, a partir dos 25 anos, numa mulher obesa e deformada –, os médicos avisaram-na do perigo. “Se morrer, morro no meu posto”, respondeu D. Maria II. Morreu ao fim de 13 horas de trabalho de parto.
7. D. Carlos
Na tarde de 1 de Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos, de 44 anos, e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe, de 20,
foram assassinados a tiros de carabina e de pistola no Terreiro do Paço, em Lisboa. A morte do rei, que ganhou o cognome de O Martirizado, foi o desenlace violento de uma situação que se arrastava desde o final do século XIX, com a crise do rotativismo. A alternância no poder dos dois partidos do “centrão” da monarquia constitucional, Regeneradores e Progressistas, tinha desacreditado a classe política e o regime.
A subida ao trono de D. Carlos, em 1889, foi vista como uma oportunidade de reformar a política portuguesa e modernizar o país. Uma certa elite, de que faziam parte, por exemplo, Oliveira Martins e Mouzinho de Albuquerque, via com bons olhos o modelo da Alemanha recém-unificada, em que o desenvolvimento económico e as preocupações sociais (incluindo um forte movimento sindical) medravam à sombra do governo parlamentar, que coabitava com a influência dos militaristas prussianos.
Se, numa monarquia constitucional, o rei reina mas não governa, nem por isso a Carta Constitucional deixava de conceder ao soberano uma ampla margem de manobra por via do poder moderador. Já tinha vocação para pintor (sobretudo aguarelista), cientista (o acervo das suas campanhas oceanográficas no iate Amélia deu origem ao Aquário Vasco da Gama, em Lisboa) e fotógrafo. Sentiu chegada a altura de intervir na política. Quando D. Carlos rompeu com o rotativismo e nomeou chefe do Governo um dissidente do Partido Regenerador, João Franco, a classe política ficou alarmada.
E quando João Franco, em 1907, pediu ao rei que dissolvesse o Parlamento, sem convocar novas eleições – entrando, tecnicamente, em ditadura – e D. Carlos aceitou, multiplicaram-se os apelos à revolução. Pela primeira vez, os partidos “do arco do poder” e a Dissidência Progressista de José Maria Alpoim fizeram coro com a propaganda republicana que, até então, só encontrara eco (limitado) em Lisboa, no Porto e outros centros urbanos. Para alguns contestatários, o objectivo era mudar o governo, para outros, mudar o regime.
Na sequência do “golpe do elevador da Biblioteca”, a 28 de Janeiro de 1908, o governo fez um decreto que previa a expulsão do reino dos acusados de crimes políticos. Os visados fizeram espalhar que João Franco se preparava para os mandar para o degredo em Timor e Angola.
Ao promulgar o decreto, em Vila Viçosa, horas antes de regressar a Lisboa, D. Carlos terá comentado: “Estou a assinar a minha sentença de morte.”
Por João Ferreira (observador)
Doutorando em História e Teoria das Ideias na FCSH/Universidade Nova de Lisboa. Autor de “Histórias Rocambolescas da História de Portugal”, “Histórias Bizarras de um Mundo Absurdo” e “500 Frases que Mudaram a Nossa História”.
A bandeira branca foi mantida até1826, como símbolo representativo do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves, apenas com algumas variações nas armas.
Em 1830 no reinado de D. Pedro IV e por decreto Real, a bandeira passou a ter duas zonas, branco e azul, separadas na vertical. Esta bandeira será a última da Monarquia (?). Vai desde o período de 1830 até 1910.
