«Corrupção nas autarquias é regra, não é excepção» Paulo Morais

A corrupção nas autarquias é regra, não é excepção. Deveria haver Tribunais especializados apenas para estes assuntos. Que, em cada momento, nos reportassem quais as investigações em curso e quem foi pronunciado; quais os julgamento em curso, absolvições, condenações e recursos; e quantos estão presos; e quais os activos (dos que nos foram "roubados") que foram recuperados pelo estado. Neste momento nada disto é conhecido. E, se fosse reportado, o resultado seria um ZERO ABSOLUTO.

Paulo Morais

fonte: http://www.jn.pt/

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Paulo Morais: O Continente beneficiou. O POVO PAGOU

O Presidente de Câmara de Ponte de Lima subsidiou (em cerca de 18.000 euros) esta acção de propaganda dos Hipermercados Continente.
Tony Carreira cantou. O Continente beneficiou. O POVO PAGOU.

Já escrevi em 2015: O concerto de Tony Carreira de promoção ao hipermercado "Continente" nas Caldas da Rainha foi subsidiado pela Câmara. A autarquia gastou nesta iniciativa de âmbito privado 27500 euros, patrocinando a promoção a uma marca comercial de uma grande superfície. Não se entende que se use dinheiro de impostos do povo para "apoiar" o "Continente".

Paulo Morais

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Dinheiro do povo apoia o 'Continente' - Paulo Morais

27500 Euros: O concerto de Tony Carreira de promoção ao hipermercado “Continente” nas Caldas da Rainha foi subsidiado pela Câmara. A autarquia gastou nesta iniciativa, de âmbito privado, 27500 euros, patrocinando a promoção a uma marca comercial de uma grande superfície. Não se entende que se use dinheiro de impostos do povo para “apoiar” o “Continente”.

Paulo Morais

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Braga, fábrica de milionários: Era uma vez um modesto electricista...

COMO FAZER MILIONÁRIOS? AFINAL É FÁCIL. UM CASO EM BRAGA
Empresário milionário reclama 24 milhões aos portugueses porque, coitado, pensava que estava a fazer depósitos no BPN, e nem via que estava a assinar aplicações?
Ganhou o primeiro julgamento porque a juíza considerou que foi ingénuo e enganado pelo BPN, mas no video, o advogado de acusação pergunta como é que um homem que tem mais de 100 milhões de euros é ingénuo?!!

A sua fortuna foi construída em Braga paralelamente ao reinado de de 37 anos, de Mesquita Machado na Câmara de Braga. Comprava terrenos agrícolas baratos, pedia à câmara licenciamentos de projectos de urbanização, que a câmara aprovava, e fazia disparar o valor dos terrenos. E assim, mais um vez sem produzir nada, apenas especulando e enfim... nasceu mais um milionário? Entretanto os 18 milhões de euros, com os atrasos na justiça, já vão em 24 milhões?
Esta justiça sai-nos muito cara. (Video e texto de Zita Paiva)

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O enriquecimento injustificado dos políticos - Paulo Morais

Mais vale tarde

O Parlamento vai finalmente legislar sobre o enriquecimento injustificado dos políticos. Quase no fim da legislatura, os deputados vão obrigar políticos que acumulam fortunas obscenas a explicar a origem das suas riquezas. Esta legislação teve um parto longo e difícil e chega com anos de atraso. Mas, mais vale tarde do que nunca.

Não faltam exemplos de enriquecimentos suspeitos de políticos, que criaram património muito para além do que os seus salários permitiam. O mais escandaloso de todos os casos será o de Sócrates que, sem qualquer rendimento, comprava carros de cem mil euros, tinha motorista e vivia luxuosamente em Paris. Mas não foi só o ex-primeiro-ministro a ostentar riqueza injustificável pelos seus salários.

No PSD, o exemplo mais recente é o de Luís Filipe Menezes que, apesar de ter recebido ao longo de décadas apenas salários de deputado e de autarca, no processo (dos submarinos) há elementos que justificam uma investigação do património de Paulo Portas".

Uma vez aprovada esta nova legislação, todos terão de explicar de onde lhes vem o dinheiro. Se não conseguirem, incorrerão no crime de enriquecimento injustificado. O novo quadro legal assenta no princípio de que quem administra dinheiros públicos tem de explicar muito bem a sua vida patrimonial. Aliás, nem deverão ser apenas os políticos, mas todos os que exercem funções de relevância pública, no Governo, nas autarquias, na Administração Pública, ou em quaisquer Instituições com relevância social.

Quem anda na vida pública tem direito a privacidade, é certo, mas apenas no que diz respeito à estrita esfera de intimidade, sua e da sua família. Assim, depois de três anos a fintar a realidade, a Assembleia da República, a contragosto, obrigada, assume o que a sabedoria popular há muito registou: "quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem".

Paulo Morais

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ADENDA: 14 Agosto 2015

Caso Sócrates: 'Cabras' e 'cabritos' não é inconstitucional.

O Tribunal Constitucional rejeitou esta semana um recurso apresentado por José Sócrates, por considerar que não existem no processo as inconstitucionalidades invocadas pela defesa. Dizer que “quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem” não é inconstitucional. Este era um dos pontos suscitados pela defesa de José Sócrates, mas que o Constitucional considerou o recurso a adágios populares algo que cumpre a Constituição. ACÓRDÃO Nº 391/2015 (link)

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Filipe Menezes: PJ suspeita de branqueamento de capitais

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS.

PJ analisa escrituras de património luxuoso e suspeita de branqueamento

Luís Filipe Menezes tem património em nome dos pais.

Vários imóveis que Luís Filipe Menezes diz serem dele estão em nome dos pais. O problema é que a declaração de rendimentos não é compatível com o património. As autoridades estão a investigar uma vez que há indícios de branqueamento de capitais.

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Escândalos Autárquicos - Vila Nova de Gaia

Empresas falidas esbanjam milhões

As empresas municipais GAIANIMA e ÁGUAS DE GAIA já estavam em completa rotura financeira (o passivo actual é de 106 milhões) quando assinaram contratos de comunicação milionários. Gastaram mais de 300 mil euros por serviços das empresas do filho do consultor Luís Paixão Martins e também pelos préstimos dos escritórios lisboetas da Cunha Vaz. Esta é uma das valências que a Polícia Judiciária está agora a investigar.

Os contratos da GAIANIMA foram assinados em Abril do ano passado, no valor de 108 mil euros. Dois meses antes, a ÁGUAS DE GAIA tinha já celebrado contrato com a First Five Consulting - empresa que faria a comunicação da campanha de Menezes à Câmara do Porto -, no valor de 72.500 euros.

O município mantinha assessores de comunicação próprios.

Por 60 mil euros, a Next Power, do filho de Paixão Martins, ficou com a responsabilidade de assessoria de comunicação e imprensa dos eventos 24 horas de Karting e Porto Wine Fest, além de assegurar a assessoria diária da Gaianima.

No mesmo dia, 26 de Abril, a Câmara de Gaia  celebrou contrato com a Boston Media - do dono da Next Power -, no valor de 48 mil euros. O contrato  incluía cobertura informativa de, "pelo menos, uma actividade por semana do município", todas as conferências de imprensa e os já mencionados eventos. A empresa municipal alegou "ausência de recursos" para a contratação.

Entre 2009 e 2010, a Águas de Gaia pagou, ao todo, 204 mil euros a uma outra empresa de comunicação bem conhecida - Cunha Vaz e Associados. 
O contrato, por ajuste directo, tinha um ano de execução e foi renovado no ano seguinte. O Objectivo era delinear a estratégia de comunicação institucional e comercial da empresa municipal.

BURACO
Luís Filipe Menezes deixou as empresas municipais com um buraco superior a 100 milhões de euros. Policia Judiciária investiga o que aconteceu.

Livro - 72 mil euros
Câmara de Gaia pagou 72  mil euros por um livro elogioso sobre o trabalho de Luis Filipe Menezes. Obra feita por empresa da mulher de um ex-vereador

GAIANIMA- Gestão
Empresa municipal Gaianima foi presidida por Ricardo Almeida quando era líder do PSD/Porto. João Vieira Pinto e Angelino Ferreira eram gestores.

PJ - Investigação
A Policia Judiciária está a investigar negócios de Luís Filipe Menezes na gestão da Câmara de Gaia e os bens pessoais do ex-autarca.

VALOR - Campanha
Campanha de Menezes no Porto terá custado cerca de 500 mil euros. Director financeiro garantiu que as contas ficaram 10 mil euros abaixo do limite legal.

AUTARCA - contas
Eduardo Vitor Rodrigues ficou surpreendido com o passivo global que encontrou nas contas do município de Vila Nova de Gaia.

318 milhões de euros
É o valor global da dívida de Vila Nova de Gaia, incluindo as empresas municipais.

REAÇÂO - Menezes
Ex-autarca qualificou as primeiras notícias sobre a investigação da PJ como "homicídio pessoal e politico inacreditável", com "mentiras e calúnias"

PRESENÇA EM TV - prevista por alínea de acordo
O contrato com a Boston Media  previa a colocação de um elemento, a indicar pela Gaianima, no painel de comentadores do Porto Canal, uma vez por mês, a presença do município no "Porto Alive", do mesmo canal, de 15 em 15 dias, e também no "territórios", uma vez por semana. A Águas de Gaia, tinha já pago, em 2009, 60 mil euros ao Canal.

77 mil euros por três anos de apoio à comunicação
Entre 2011 e 2013, a empresa de comunicação e imagem Beleza das letras  recebeu da Câmara de Gaia 76.600 euros por consultadoria na área da comunicação. O município alegou, de novo, ausência de recursos próprios para entregar. por ajuste direto, este aconselhamento à empresa de Manuel Neto, ainda que a autarquia tivesse, à data, pelo menos um trabalhador com a função de assessoria de comunicação.

A Águas de Gaia pagou dezenas de milhares de euros em publicidade nos últimos anos. Em abril do ano passado, foi celebrado um contrato com a Executive Media no valor de 47.225 euros por serviços publicitários. Em 2011, a empresa municipal gastou 50 mil euros em seis anúncios no Jornal Diário Económico. Um ano antes, a autarquia de Gaia tinha já assinado um ajuste direto  de 62 mil euros, por um ano, com a empresa que detinha o semanário regional "Grande Porto", que funcionava como delegação nortenha do jornal 'i´.

Também os negócios que a Câmara de Vila Nova de Gaia manteve com a empresa de publicidade Webrand, durante a gestão de Luis Filipe Menezes, estão a ser investigados pela PJ. A empresa liderada por Cristina Ferreira, conseguiu um negócio valioso, válido por vários anos.  A diretora-geral terá recusado elaborar uma campanha autárquica em 2012 e recomendou que o trabalho fosse executado pela filha, que ganhou um contrato no valor de 21 mil euros.

Cristina Ferreira será, aliás, amiga de infância de Marco António Costa que assumiu a vice-presidência da Câmara de Gaia durante alguns anos.

A investigação da PJ do Porto inclui também o possível envolvimento de outras instituições no desastre financeiro do município. Por exemplo, as 24 horas de Karting - pelas quais a Gaianima pagou mais de 600 mil euros em quatro anos  tinha o apoio de organizações públicas, como o Turismo do Porto e Norte de Portugal, e privadas, como o Kart Club de Oiã.

PJ investiga suspeitas de luvas em campanha
O contrato de 72.500 euros entre a Águas de Gaia e a First Five Consulting levantou suspeitas de que este acordo teria sido utilizado como contrapartida para a empresa de João Tocha realizar a campanha eleitoral de Luis Filipe Menezes à Câmara do Porto.
Foi dos primeiros documentos a serem investigados pela polícia Judiciária.

PORMENORES
Redução de custos
Atual Presidente da Câmara de Gaia  assegurou que os gastos da autarquia com assessorias e comunicação foram reduzidos. "No passado, havia várias empresas, muito bem pagas, e cada empresa municipal tinha contrato assinado com uma ou duas" , garantiu, há dias, ao CM.

Atual assessora
Assessora de comunicação e imprensa é hoje assegurada por empresa liderada pela mulher do presidente da Câmara de Matosinhos. "Ninguém perde direitos pelo facto de, sorte ou azar, ser casado com alguém público", referiu o atual autarca ao CM.

Quatro contratos
Multicon venceu quatro contratos para garantir a assessoria e comunicação da atual gestão do município de Vila Nova de Gaia, no valor global de 113 mil euros. O acordo de maior valor (57.600 euros) foi assinado com a Águas de Gaia, para assegurar a consultoria por três anos.

Cortes nas despesas
Eduardo Vitor Rodrigues fez avaliação da real situação financeira do município. Uma das primeiras medidas tomadas foi cortar nas despesas das empresas municipais e definir apenas uma empresa responsável pela assessoria de comunicação e imprensa.

Manuel Jorge/Ana Isabel Fonseca/Tania Laranjo - CM 1/11/14 edição em papel

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