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«Basílio Horta deve retirar-se da Política» Paulo Morais

 ● 12/09/17 coment  ●


Basílio Horta tinha uma conta no valor de 5.600 euros, que na verdade era de 5.600.000 euros.
Lapso, diz ele.
Se é verdade esta confusão, Basílio Horta deve retirar-se da Política. Quem confunde cinco mil com cinco milhões, com este nível de distracção, não pode ocupar cargos de responsabilidade.
Se é uma mentira (ou inverdade), Basílio Horta é mais um dos muitos políticos mentirosos; e deve retirar-se da Política.

Paulo de Morais

adenda: 21-02-2018
Ministério Público obriga Basílio Horta a explicar origem de 6,5 milhões de euros
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem de 6,5 milhões de euros declarados ao TC em 2010. Basílio Horta diz que a fortuna resultou da acumulação de depósitos a prazo.
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Água: negócio capturado por interesses económicos gananciosos

 ● 27/04/17 coment  ●
A água, que deveria constituir um serviço público essencial, e que constitui até um direito humano, está pois a transformar-se gradualmente num negócio capturado por interesses económicos gananciosos.



Água: negócio inquinado


A água é a riqueza nacional maior do século XXI. Mas este património colectivo está em vias de ser totalmente transferido para privados.

Nos últimos anos, foram já inúmeros concelhos que alienaram o negócio da distribuição de água, através de malfadadas parcerias público-privadas. Em Paços de Ferreira, Barcelos e muitos outros municípios, os autarcas assinaram contratos ruinosos, garantindo preços elevados na água a pagar pelos consumidores, ao mesmo tempo que se vinculavam a consumos colectivos mínimos.

Os cidadãos começam então a suportar preços elevados; e, quando o consumo não atinge os valores previstos, as Câmaras assumem os custos, a título de indemnizações compensatórias. Neste modelo, os cidadãos pagam sempre: de forma directa, enquanto consumidores, ou indirectamente enquanto contribuintes.

Os concessionários privados garantem rendas fixas num negócio em regime de monopólio. Ainda por cima, num serviço de primeira necessidade, de que os cidadãos não podem ser privados. Sabendo disto, os privados renegociarão os contratos sempre em situação de força, face a entidades públicas vulneráveis.

A agravar tudo isto, alguns contratos são celebrados por prazos obscenos. Em Vila Nova de Gaia, a concessão do serviço já vai em vinte e cinco anos e, em Braga, os parceiros privados da empresa municipal AGERE (nomeadamente a DST) têm rentabilidades obscenas garantidas por cinquenta anos!

É inaceitável que autarcas eleitos por mandatos de apenas quatro anos possam comprometer os orçamentos municipais ao longo de duas gerações.

A água, que deveria constituir um serviço público essencial, e que constitui até um direito humano, está pois a transformar-se gradualmente num negócio capturado por interesses económicos gananciosos.

Paulo de Morais, frentecivica.blogspot.pt/
veja: UE privatiza água em Portugal secretamente!

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Setúbal: Autarca do PCP com vasto património imobiliário

 ● 06/11/15 coment  ●

A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira tem 57 anos e um vasto património imobiliário. Segundo a última declaração de rendimentos, que apresentou no tribunal constitucional (TC) a 16 de outubro de 2013, é proprietária de 14 imóveis. Tem quatro apartamentos, cinco escritórios, cinco garagens, e ainda tem uma empresa especializada em marcas, patentes e alvarás, a Tecnimarca.

No que diz respeito aos apartamentos, a autarca comunista declarou dois T3 em Almada, um T1 e um T4 na urbanização Soltroia, em Troia.

Já os escritórios, dois localizam-se em Setúbal e três em Lisboa, todos eles com áreas entre os 200 e os 400 m2. Depois possui ainda três garagens em Almada e duas em Lisboa.

Apesar do património, Maria das Dores Meira não declara valores de rendas. Também não apresenta outros rendimentos além do seu salário de autarca, apesar de ter uma empresa.

Na declaração de rendimentos, entregues ao TC, declara rendimentos dependentes no valor total de 51.142 euros. O CM questionou a autarca para saber se arrenda ou não alguns dos seus imóveis e se tem rendimentos da empresa, mas o assessor de imprensa limitou-se a referir que "a presidente  confirma os valores constantes na declaração entregue no TC, pelo que nada mais tem a declarar sobre a questão".

A lei determina que todos os titulares de cargos políticos ou equiparados têm de apresentar as suas declarações ao TC e que nos formulários deve constar a indicação de todos os rendimentos brutos da última declaração do IRS e a descrição do seu activo patrimonial em Portugal ou no estrangeiro: imóveis, quotas, ações, ou partes de sociedades, aviões, ou automóveis, carteira de títulos, contas a prazo, aplicações financeiras e créditos superiores a 50 salários mínimos.

**Pormenores**

Dissolveu empresas
Em 2009, a autarca declarou três empresas, mas entretanto a Ciativus (Marketing e publicidade) e a
MPI (consultoria) foram dissolvidas.

Rendimentos de 2009
Maria das Dores Meira declarou, em 2009, 37 mil euros em ações do banco Totta, conta a prazono mesmo banco de 5 mil euros e outra de 50 mil euros no BPN, da Brisa e da PT tinha um total de 15 mil euros.

Especialização
A autarca é natural de Lisboa. Nasceu a 13 de Setembro de 1956. Foi agente da Propriedade Industrial e tem formação de advocacia na mesma área.

Dividas astronómicas da autarquia
As dívidas da Câmara Municipal de Setúbal à empresa de resíduos sólidos e urbanos, a EGEO, superavam em Julho de 2013 os cinco milhões de euros. A denúncia foi feita pelos vereadores da oposição e, na altura, pelo candidato do PSD à Câmara de Setúbal, Luís Rodrigues, que falou, dívidas astronómicas" e acusou Maria das Dores Meira de má gestão.

Vereadora quatro anos
Foi vereadora da Câmara de Setúbal entre Janeiro de 2002 e Setembro de 2006 com os pelouros da cultura, educação,desporto, juventude e inclusão social.

Entra em substituição
Maria das Dores Meira  assumiu as funções de presidente da Câmara municipal em Setembro de 2006 na sequência da demissão do então autarca Carlos de Sousa.

Condenada a multa
O Tribunal de Contas condenou a autarca em 2012, a uma multa de 2500 euros por causa de um ajuste directo para a instalação de estendais e de algerozes num bairro.
Fonte: Investigação /ricos autarcas, da jornalista Sónia Trigueirão
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Destruição de Albufeira deve-se a corrupção no urbanismo

coment  ●

Sejamos claros (como a água!): a destruição da Baixa de Albufeira pela fúria das águas deve-se, em parte, a questões climáticas, mas sobretudo a corrupção no urbanismo.

Durante anos e anos, construções irregulares não cumpriram planos de ordenamento e as regras mínimas ambientais. A edificação desenfreada impermeabilizou o solo e a água, não podendo escoar-se pelos seus caminhos naturais, acaba por, violentamente, destruir as barreiras artificiais que a comprimem.

Como sempre, alguns apropriam-se, em benefício próprio, dos bens da comunidade, mas é esta que acaba a assumir todos os malefícios e prejuízos. Claro como a água!

Paulo de Morais


Albufeira...Vejam este manuscrito antigo! MAS PORQUE RAIOS É QUE O HOMEM TEM A MANIA DE QUERER ALTERAR A NATUREZA? Impossível! - Torcato Santos

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Paulo Morais: Autarcas corruptos, milionários e parolos

 ● 22/05/15 coment  ●




"Com um salário de quatro mil euros, querer mostrar que tem uma casa de um milhão, isto chega a ser estupidez!(...) Quem está na politica tem que dar contas da sua vida patrimonial com clareza. Se qualquer cidadão tem que dar contas perante um fiscal das finanças, porque não há-de um politico ter que dar contas perante toda a população?" (Paulo Morais)
Corrupção nas autarquias.

Actualização:

Menezes perde processo de difamação contra Paulo Morais.


O Tribunal da Relação do Porto recusou mandar para julgamento Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto, num processo em que Luís Filipe Menezes se queixava de difamação e exigia 250 mil euros de indemnização.

Em concreto, estava em causa o facto de, num programa de debate com Marinho Pinto numa estação televisiva, Morais ter afirmado: "É claro que é muito estranho quando nós vemos pessoas como Luís Filipe Menezes ganhar quatro ou cinco mil euros por mês [...] depois apresenta propriedades de meio milhão um milhão de euros. Além disso, depois em Portugal a juntar à corrupção ainda há a parolice, é a vontade de ostentar. Já não basta serem corruptos, ainda são parolos e o resultado é esta tristeza que parece que estamos na América Latina. Uma pessoa que ganha um salário de quatro mil euros, querer mostrar que tem uma casa de um milhão, isto chega a ser estupidez [...]".

O tribunal superior assinala que "as concretas alusões ao assistente [Menezes] traduzem a 'estranheza' que o arguido afirma suscitar o facto de o assistente exibir propriedades de valores muito elevados e que não encontram justificação na remuneração inerente à titularidade do cargo público autárquico que ocupa, ou exprimem a opinião do arguido relativamente à ausência de explicação cabal da proveniência de fortuna acumulada pelo assistente, assim como outras figuras públicas, durante o exercício do cargo público autárquico, o que declara ser incompreensível ou 'inconcebível'". E conclui que a conduta de Morais é "isenta de censura", inserindo-se na liberdade de expressão. (JN)
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