5 Setembro 1494 - D.João II ratifica Tratado de Tordesilhas

5 Setembro 1494 - D.João II ratifica Tratado de Tordesilhas


O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha, por via do casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão,  para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa. Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

A 7 de Junho de 1494, os procuradores de D. João II, rei de Portugal, e de Fernando e Isabel, Reis de Aragão e Castela, assinaram na vila de Tordesilhas dois tratados com amplas repercussões nos destinos ibéricos, mormente no que era para os finais do século 15 uma das linhas de acção fundamentais para qualquer das partes: a expansão para fora do quadro peninsular.

Do lado português estiveram presentes Rui de Sousa, senhor de Sagres e Beringel, o seu filho João de Sousa, almotacém-mor, e Aires de Almada, corregedor dos feitos civis na corte e do desembargo real; a embaixada era secretariada por Estêvão Vaz, e tinha como testemunhas João Soares de Siqueira, Rui Leme e Duarte Pacheco Pereira.

Por parte de Castela e Aragão, o mordomo-mor D. Henrique Henriquez, D. Gutierre de Cárdenas, comendador-mor, e o Dr. Rodrigo Maldonado; secretariados por Fernando Alvarez de Toledo, levavam também três testemunhas, Pêro de Leão, Fernando de Torres e Fernando Gamarra.

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como "Cipango" e Antília . Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha.

O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.

O início da expansão marítima portuguesa, sob a égide do Infante D. Henrique, levou as caravelas portuguesas pelo oceano Atlântico, rumo ao Sul, contornando a costa africana.
Com a descoberta da Costa da Mina, iniciando-se o comércio de marfim, escravos, a atenção de Castela foi despertada, iniciando-se uma série de escaramuças no mar, envolvendo embarcações de ambas as Coroas.

Portugal, buscando proteger o seu investimento, negociou com Castela o Tratado de Alcáçovas (*) (1479),  obtendo em 1481, do Papa Sisto IV6 , a bula Æterni regis, que dividia as terras descobertas e a descobrir por um paralelo na altura das Canárias, dividindo o mundo em dois hemisférios: a norte, para a Coroa de Castela; e a sul, para a Coroa de Portugal.
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(*) - Tratado de Alcáçovas ( os alicerces de Tordesilhas)   Portugal obtinha o reconhecimento do seu domínio sobre a Madeira  o Arquipélago dos Açores e de Cabo Verde e a costa da Guiné, enquanto que Castela recebia as ilhas Canárias  renunciando a navegar ao Sul do Cabo Bojador, ou seja, do Paralelo 27 no qual se encontravam as próprias ilhas.
Acordaram também na união pelo matrimónio, que se realizou em 1490 de Afonso de 16 anos, filho de D.João II,  e de Isabel com 20 anos, filha dos Reis Católicos, pondo fim à disputa dos direitos de Joana " a chamada Beltraneja" à coroa de Castela,  e ao fim também das guerras entre Castela e Portugal.
Quis o destino porém que esse matrimónio fosse curto e sem descendência.  D.Afonso faleceu num desastre de cavalo nas margens do Tejo em Santarém em Julho de 1491. Na altura do "desastre" Isabel era a herdeira de Castela e Aragão por morte do seu irmão Juan herdeiro da coroa que faleceu com 19 ano, por isso,  há indícios que essa morte não tivesse sido "um azar" mas provocado.
Com Afonso vivo, adivinhava-se uma união dos reinos ibéricos sob a alçada de Portugal. Os Reis católicos tentaram manobrar diplomaticamente para dissolver o casamento, sem sucesso, dada a influência portuguesa junto do Papa.
A sua causa estava aparentemente perdida, quando um acidente salvou Castela e Aragão de uma anexação.
Fontes; O Portal da História, Wikipedia


D.João II - Rei de Portugal - parte 5

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