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Cavaco Silva recebeu donativos dos «Donos disto Tudo»

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A candidatura de Aníbal Cavaco Silva foi a que recebeu mais donativos nas eleições presidenciais de 2011. A maioria dos contributos veio de banqueiros e administradores ligados ao Grupo Espírito Santo.
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Actualização, em 23 Fevereiro 2016:


Cavaco, Alegre e Nobre multados por irregularidades nas contas de 2011


Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre, Francisco Lopes e José Manuel Coelho foram condenados ao pagamento de coimas por irregularidades nas contas das campanhas das presidenciais de 2011, segundo um acórdão do Tribunal Constitucional.

Cavaco Silva terá que pagar 700 euros "uma vez que está em causa a violação do dever geral de organização contabilística", nomeadamente "por falta da devida comprovação das despesas", lê-se no acórdão 98/2016, com data de 16 de Fevereiro, hoje tornado público no `site´ do Tribunal Constitucional.

As coimas aplicadas aos candidatos e respectivos mandatários "pela ausência ou insuficiência de discriminação e comprovação das receitas e despesas da campanha eleitoral" - a título de dolo já que os candidatos "não poderiam deixar de conhecer" os deveres a que estão sujeitos - poderiam ir de 426 euros até aos 34.080 euros, determinou o TC.

Do leque de coimas aplicadas aos candidatos, a de Cavaco Silva é a segunda mais baixa, 700 euros, e as de Fernando Nobre e de Manuel Alegre, de 1.900 euros, as mais elevadas. Por outro lado, só o candidato presidencial Defensor Moura não teve qualquer sanção.
(...)
Jorge Matias, mandatário financeiro de Cavaco Silva, pagará uma coima de 1.100 euros, e os mandatários de Manuel Alegre e de Fernando Nobre pagarão coimas no valor de três mil euros cada.

Na candidatura de Manuel Alegre, o BE declarou ter entregado cem mil euros de contribuição, mas das contas apenas constava o registo de 90 mil euros, uma diferença de 10 mil euros que não foi justificada pela candidatura.

Donativos depositados em data posterior ao prazo limite, um donativo de 265 euros em numerário e uma contribuição do PS que não estava "devidamente certificada" foram outras infracções punidas pelo TC como violação do dever de organização contabilística.

Na análise às contas da campanha de Cavaco Silva, o TC registou despesas facturadas após o acto eleitoral, relativas à compra de relógios, despesas com alojamento e alimentação e um evento no estabelecimento Kais.

O TC não aceitou que estas despesas fossem incluídas no total das despesas de campanha por entender que não tiveram "intuito ou benefício eleitoral", rejeitando a interpretação da candidatura.

O mandatário financeiro de Cavaco Silva tinha argumentado que as despesas tiveram intuito eleitoral por se reportarem a eventos que "serviram não apenas para comemorar a vitória eleitoral mas também para analisar os resultados eleitorais".
jornaldenegocios
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"UM MÊS DEPOIS das Eleições Presidenciais (de 2016), o Tribunal Constitucional delibera sobre contas das campanha presidencial... de 2011?"
Paulo Morais

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