«Algo muito perverso se passa na nossa justiça»

Os dois agressores não mostraram qualquer arrependimento mas o tribunal libertou-os porque "estão bem integrados socialmente".

Juízo final - Algo muito perverso se passa na nossa justiça

Joana Amaral Dias



Uma mulher [de 26 anos] desmaiada foi violada por dois homens. Ficou tudo provado em tribunal, mas os juízes optaram por pena suspensa e consideraram que "A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos nem violência".

O quê?! Como é que isto é possível num país europeu do século XXI?

Bom, o acórdão da Relação do Porto assinado por Maria Dolores Sousa e Manuel Soares dá como provado que em Novembro de 2016 uma mulher perdeu a consciência na casa de banho de uma discoteca [Vice Versa, em Vila Nova de Gaia] por excesso de álcool e o barman, "verificando a sua incapacidade de reger a sua vontade", estuprou-a. O porteiro chegou depois e também a violou.

Recorde-se que a vítima esteve sempre inconsciente, como se provou pelos telefonemas interceptados pela polícia, onde se escuta: "ela completamente desmaiada no WC".

Os juízes falam de "sedução mútua", os agressores não mostraram qualquer arrependimento mas o tribunal libertou-os porque "estão bem integrados socialmente". Eles foram para casa. Ela recebeu uma pena para a vida toda.

Algo muito perverso se passa na nossa justiça que frequentemente desculpa os que atentam contra a vida e a integridade dos mais frágeis, idosos e bebés, mulheres. Ah, e a violação foi a criminalidade violenta que mais aumentou em 2018. Graças a quem, hum? Psicopatas e juízes. Parceiros no crime.

— Joana Amaral Dias

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