«Pobre país rico» - Paulo Morais

"Deixando, de uma vez por todas, de sustentar quadrilhas de aproveitadores, o povo português poderá usufruir finalmente das riquezas que lhe pertencem." Eis o que defendo. E exemplifico. Partilho o meu artigo, de hoje, no Público. - Paulo de Morais

Deixemos, de uma vez por todas, de sustentar estas quadrilhas de aproveitadores

Pobre país rico

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De uma vez por todas, têm de cessar os apoios (dádivas) aos bancos. Só no ano que corre, já foram enterrados 850 milhões no Novo Banco; um montante que pode ainda duplicar, através das dotações ao Fundo de Resolução europeu. O erário público também não pode continuar a favorecer, com recursos ilimitados, os concessionários das parceiras público-privadas rodoviárias.

Em 2020, serão 1500 milhões em rendas, o que é obsceno, já que o valor adequado seria de 340 milhões, a respeitar os cálculos do organismo de estatísticas europeias, o Eurostat. Só nesta rubrica, um esbanjamento de 1200 milhões. Irá gastar-se-á quase tanto num inexplicável apoio à Grécia como na valorização das Forças Armadas nacionais... um despautério!
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Há múltiplas formas pelas quais o Estado português pode recuperar recursos. Mas há uma acção que se impõe, que seria até imoral não implementar neste momento: recuperar toda a riqueza que nos foi subtraída pela via da corrupção.

Os casos de corrupção multiplicaram-se nas últimas décadas, desde os desvios de verbas do Fundo Social Europeu até à corrupção na Banca (BPN, BES, Banif ou BPP), passando pela corrupção na Expo 98, no Euro 2004, nas PPP de Sócrates ou nas privatizações de Passos Coelho.

Assim, na sequência da mega fraude do BPN, deveriam ser confiscadas as fortunas dos herdeiros de Oliveira e Costa. No âmbito do processo “Espírito Santo”, há que confiscar os bens da família de Ricardo Salgado e accionar a garantia soberana no valor de 5700 milhões de dólares, que o Estado angolano emitiu como contrapartida de empréstimos concedidos pelo BES a angolanos do MPLA. Compete à Justiça avançar, nos termos da Lei, com “o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime”.

Em suma, o Estado português deve deixar de sustentar grupos económicos que se alimentam imoralmente do Orçamento do Estado, deve cobrar impostos devidos e taxas justas e, finalmente, recuperar os activos que nos têm sido roubados em sucessivos escândalos de corrupção.

Deixando, de uma vez por todas, de sustentar quadrilhas de aproveitadores, o povo português poderá usufruir finalmente das riquezas que lhe pertencem.
Paulo de Morais - (artigo completo no Público)

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