Joana Amaral: O afastamento de Marques Vidal está a dar resultado
A Procuradora-Geral da República quer ser avisada das investigações que envolvam figuras públicas ou mediáticas.
Com Ricardo Salgado solto a celebrar umas doces festas ainda acredita que somos todos iguais perante a lei? Para acabar com os poucos que ainda professam essa fé e crêem no Pai Natal, a Procuradora-Geral da República determinou que deve ser avisada de investigações a figuras públicas.
A diretiva publicada em Diário da República diz ainda que os chefes do Ministério Público (DIAP, DCIAP e da própria PGR) podem chamar a si processos mediáticos.
Supondo que esta nova orientação já vigorava há uma década, teríamos a titular da investigação criminal a ser avisada de que José Sócrates, António Mexia ou Rui Rangel estavam a ser investigados e que contra eles estava a ser preparada uma acusação.
Mais: poderia dar-se o caso do processo passar a ficar com a PGR como responsável por esse mesmo processo. Bonito, não é? Só falta mesmo avisarem directamente os investigados.
Não se sabe como se apura juridicamente o que é uma "Figura Pública" portanto, na verdade, é um alçapão discricionário onde pode passar tudo e um par de botas. E como o cargo da titular de investigação criminal é de nomeação política, é esse critério que passa a decidir quem deve ou não ser investigado.
RIP à separação de poderes, chão da democracia. O afastamento da procuradora Joana Marques Vidal está a dar resultado.
Joana Amaral Dias, facebook
Com Ricardo Salgado solto a celebrar umas doces festas ainda acredita que somos todos iguais perante a lei? Para acabar com os poucos que ainda professam essa fé e crêem no Pai Natal, a Procuradora-Geral da República determinou que deve ser avisada de investigações a figuras públicas.
A diretiva publicada em Diário da República diz ainda que os chefes do Ministério Público (DIAP, DCIAP e da própria PGR) podem chamar a si processos mediáticos.
Supondo que esta nova orientação já vigorava há uma década, teríamos a titular da investigação criminal a ser avisada de que José Sócrates, António Mexia ou Rui Rangel estavam a ser investigados e que contra eles estava a ser preparada uma acusação.
Mais: poderia dar-se o caso do processo passar a ficar com a PGR como responsável por esse mesmo processo. Bonito, não é? Só falta mesmo avisarem directamente os investigados.
Não se sabe como se apura juridicamente o que é uma "Figura Pública" portanto, na verdade, é um alçapão discricionário onde pode passar tudo e um par de botas. E como o cargo da titular de investigação criminal é de nomeação política, é esse critério que passa a decidir quem deve ou não ser investigado.
RIP à separação de poderes, chão da democracia. O afastamento da procuradora Joana Marques Vidal está a dar resultado.
Joana Amaral Dias, facebook
PGR quer ser avisada de investigações a figuras públicas
A Procuradora-Geral da República - órgão máximo da investigação criminal - quer ser avisada pelos magistrados do MP das investigações que envolvam figuras públicas ou mediáticas.
Lucília Gago quer ainda ser notificada pelos 'seus' procuradores das decisões finais desses inquéritos (arquivamento ou acusação). Comunicações que devem ficar registadas por escrito.
"De um momento para o outro, os Procuradores-Gerais Adjuntos e os Procuradores da República deixaram de ser magistrados dotados de autonomia técnica e tática e transformaram-se em funcionários ao serviço da Senhora PGR!", diz o sindicato dos magistrados do MP.
E avisam que "esta medida abre a porta ao controlo político da investigação criminal através da emissão de ordens concretas nos inquéritos, não se esquecendo que no vértice da pirâmide se encontra alguém que é nomeado politicamente". (eco.sapo.pt)
A origem da sigla RIP é uma expressão latina: requiescat in pace. Em inglês, convencionou-se usar rest in peace, equivalente a “descanse em paz”, das formas subjuntivas may he rest in peace ou may she rest in peace, cuja tradução é “que ele/ela descanse em paz”.
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