«Pinto Monteiro movia processos disciplinares aos procuradores»

O ex-Procurador-Geral, Pinto Monteiro, boicotava as investigações que atingissem poderosos do regime, movendo processos disciplinares aos procuradores que iniciassem investigações "incómodas". Quem o acusa é o próprio presidente do Sindicato dos Magistrados.
— Paulo de Morais



O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa o antigo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, de impedir investigações aos mais poderosos. António Ventinhas disse à Antena1 que quem tinha processos sensíveis acabava por ter a carreira prejudicada.

"No tempo do Dr. Pinto Monteiro, quem tinha processos mediáticos, como regra, acabava com um processo disciplinar", recorda, acrescentando que "com este tipo de atitude não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas".

"Suscitava-se uma grande polémica à volta daqueles colegas que estavam a investigar processos sensíveis e, muitas das vezes, os colegas acabavam com processos de averiguações ou processos disciplinares. 

É claro que, com este tipo de atitude, não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas, porque determinadas actuações podiam acabar em prejuízo para a carreira", indica o sindicalista.

* * *
ADENDA: 05-02-2020

fonte: EXPRESSO
O Presidente do sindicato do Ministério Público considera "gravíssimo" o parecer homologado pela Procuradora-geral, Lucília Gago, que obriga os magistrados a obedecer a ordens dos superiores hierárquicos nos processos, mesmo contra vontade.

"Este parecer revoga o que foi definido pela anterior PGR, Joana Marques Vidal, é o fim da magistratura como a conhecemos até agora", critica António Ventinhas.

"É o regresso ao tempo do dr. Pinto Monteiro e das decisões secretas e inexplicáveis", acusa António Ventinhas que considera o parecer "gravíssimo". Porquê? "Porque de futuro não se saberá se quem assina as peças processuais é efectivamente o autor ou se um superior hierárquico na sombra a dar ordens no processo, sem qualquer conhecimento dos juízes ou dos advogados. É gravíssimo", reforça.