«Um Orçamento Estado que deixa os pobres ao frio» Paulo Morais
O Parlamento aprovou um Orçamento que impõe a uma Família pobre que esta pague 23% de IVA na electricidade... Mas já permite que, numa estadia num Hotel de Luxo, o IVA seja à taxa reduzida de 6%.
O Parlamento aprovou um Orçamento de Estado que impõe a uma Família pobre que esta pague 23% de IVA na electricidade que consome para se aquecer no Inverno (quando consegue pagar)...
Mas o mesmo orçamento já permite que, numa estadia num Hotel de Luxo, o IVA seja à taxa reduzida de 6%.
Além do mais, esta determinação é inconstitucional, pois a Constituição determina que "A tributação do consumo (IVA) deve onerar os consumos de luxo" (Artigo 104.º).
Incongruências, com o apoio da dita "Esquerda" do Partido Comunista e do Bloco - que deixa os pobres ao frio e viola a Constituição.
Paulo de Morais
O Parlamento aprovou um Orçamento de Estado que impõe a uma Família pobre que esta pague 23% de IVA na electricidade que consome para se aquecer no Inverno (quando consegue pagar)...
Mas o mesmo orçamento já permite que, numa estadia num Hotel de Luxo, o IVA seja à taxa reduzida de 6%.
Além do mais, esta determinação é inconstitucional, pois a Constituição determina que "A tributação do consumo (IVA) deve onerar os consumos de luxo" (Artigo 104.º).
Incongruências, com o apoio da dita "Esquerda" do Partido Comunista e do Bloco - que deixa os pobres ao frio e viola a Constituição.
Paulo de Morais
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